Paradigmas da segurança pública

Uma resposta simplesmente repressiva que vêem sendo dadas aos problemas da segurança pública a nosso ver tem se mostrado incompletas, insuficiente bem como insustentável e ineficiente, para um trabalho tão complexo e se mostra incompatíveis com nossa sociedade.

Muitos dizem devemos aumentar as penas de restrição e o aumento de efetivos policiais mais construção de presídios, diminuição da maioridade penal entre outros, porém assistimos tudo isto há anos as mesmas pessoas falando politicamente e cada vez mais aumenta a sensação de insegurança, pois damos apenas respostas repressivas e muitas vezes discriminatórias e preconceituosas e desta forma perpetuamos a violência. E com esta percepção devemos desenhar uma nova caminhada para lidar com este problema, devemos compor novas idéias, propostas e estratégias voltadas para as causas analisando os fatores de risco e de proteção e sendo para problemas específicos.

Temos que envolver sim os mais diferentes setores da sociedade e do setor público, bem como as organizações de conhecimento como, por exemplo, as universidades.

É construindo a idéia de construção da paz, e desta forma reformulando a dimensão de resposta repressiva que somente aumenta o grau de letalidade tanto dos órgãos de segurança quanto aos dos marginais.

Os órgãos de segurança devem agir com mais inteligência, planejamento e aproximação com sociedade.

Deste modo esta nova percepção sobre a segurança pública amplia o foco de ação, combinando a prevenção ao trabalho repressivo, mas aumenta também o numero de atores envolvidos sendo todos responsáveis pelo processo de mudança e da quebra destes paradigmas, desta forma o olhar par a dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos e assim sendo teremos a implementação de novas estratégias de enfrentamento a violência.

O policial e os operadores da segurança pública devem ter a idéia de que os direitos humanos não são para diminuir o seu poder mais sim para completar a sua difícil missão e entendendo este processo o conflito será mais facilmente resolvido, tendo os operadores do direito acesso ao conhecimento que é à base de seu trabalho menor será o grau de letalidade nas ações menos conflito com o que pensa e de como age.

Deve o policial ter uma qualificação profissional em todas as áreas e em todos os graus hierárquicos, tendo assim fazer crescer o grau de vínculo de segurança entre policia e sociedade que a cada dia verá o policial como um profissional gabaritado para sua segurança e para prevenção desta segurança.

Portanto a resposta ao crime deve ser cada vez mais a prevenção a antecipação aos fatores de crime, e não fazer do atendimento da ocorrência uma fato relevante, relevante é sim evitar que o fato crime aconteça e penso que o único modo é com a atuação da polícia local papel este que a meu ver deve ser das Guardas Municipais tendo uma aproximação maior com a população e que faça com que esta mesma população subsidia suas ações com a construção de um trabalho policial mais eficiente, segundo Vieira (2001, pp78/79), Não há polícia eficiente em qualquer lugar do mundo que não seja respeitadora dos direitos humanos, portanto não devemos ter os direitos humanos como barreira a eficiência policial, mas sim aliada e assim legitime a atuação dos órgãos de segurança pública.

Publicado no Blog "Os Municipais" em 30 de março de 2010.

Segurança Pública não é Futebol

E o Brasil é mesmo um país interessante, todos querem ser especialistas em tudo, assistindo o vídeo do presidente do PT Paulista Sr. Edinho, ficou comprovado a incapacidade e a incompetência, para não dizer desqualificação dos gestores políticos diante de um tema tão importante no momento.

Diz ele que criou uma Guarda Municipal, pois bem hoje é enorme marketing político e eleitoreiro criar Guardas Municipais, com a insegurança existente no Estado de São Paulo cada vez mais se cria corporações municipais, porém, o que adianta fazer filhos e deixá-los órfãos, como hoje muitas dessas Guardas estão.

É incrível que uma pessoa que já foi prefeito e é hoje presidente de um dos maiores partidos políticos do país ainda comete o equívoco de confundir polícia com militarismo, arma não quer dizer que a corporação seja militar, pois se assim fosse as policias civis seriam militares.

Como no futebol todos querem escalar o time da segurança pública, estas pessoas querem se promover em cima de um assunto que preocupa a todos.

O senhor Edinho demonstra que nada sabe sobre o tema segurança pública, haja vista, a grande confusão que fez ao discorrer sobre o assunto,

Basta ver que na 1º Conferência Nacional de Segurança Pública a 8ª diretriz mais votada teve como direção – Regulamentar as Guardas Municipais como polícias municipais: definir suas atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo.

O presidente do PT paulista confunde por completo o que é segurança pública, pois não sabe ele que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública conforme o artigo 144 da constituição brasileira, necessitando sim de regulamentação constitucional, os políticos devem entender que as polícias militares deixaram de ser “os senhores da segurança pública”.

Hoje aprendemos segurança nos bancos das universidades e não mais nos quartéis conforme disse o próprio Edinho que chegou a mencionar que consultou a Polícia militar para criar a Guarda de Araraquara, mostra inclusive estar desatualizado, e que além de presidente do PT paulista é torcedor fanático da Polícia militar, se esquece ele que o militar na sua essência é profissional que defende a soberania de um país ou estado e polícia cuida da segurança cidadã, dos cidadãos, portanto, as Guardas Municipais não querem ocupar nada de novo, apenas serem reconhecidas por aquilo que já fazem que é a segurança preventiva, ou seja, evitar que se cometa crime e não atuar depois que ele aconteça, ser o anjo da guarda do cidadão e não o carregador de cadáver. Como no futebol alguns comentam do assunto segurança pública sem saber as regras desse jogo, ou ainda sem saber jogar o jogo.

Digo aos que querem ser especialistas na área da segurança pública que estudem a respeito, que façam projetos que planejem a gestão, pesquisem e se atualizem, segurança pública não é política eleitoreira, mas sim um programa que vai além do partidário.

Como no futebol todos querem ser os especialistas, querem ser o técnico, querem escalar o time, saber do impedimento na hora do gol, serem o árbitro da partida, mas tenham certeza de uma coisa, não é e não pode ser assim.

Como seria se todos fossem especialistas em medicina e dessem seus palpites nas cirurgias, serem especialistas em engenharia e dessem palpites nas construções, pois bem a segurança pública é para quem sabe, quem estuda, quem vivencia o assunto, não tratem a segurança pública como o futebol, são assuntos diferentes.

Deve sim o prezado presidente do PT, chamar as pessoas para o debate, mas não somente para o debate, mas chamar os atores envolvidos no assunto, os profissionais da área e criar fórum permanente de discussão, não se esquecendo que embora torça pelo vermelho e pelo cinza, existem torcedores que torcem pelo azul e o amarelo, sendo essas torcidas em número muito maior, pois pelo menos seria assim que a sociedade deveria ser vista, desta forma poderíamos dizer que a discussão estaria sendo feita de forma inteligente, o que deveria ocorrer desde o início e aí sim sem dúvida quem sabe iríamos correr para galera e gritar goooooooool.

Publicado no Blog "Os Municipais" em 03 de março de 2010.